Uma falha identificada no sistema da Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tem mostrado cadastros duplicados de aposentados que solicitaram a devolução de descontos de associações e sindicatos. A duplicidade foi registrada em consultas feitas por técnicos da Previdência desde o início de junho, conforme documentos internos.
A inconsistência atinge casos nos quais o mesmo beneficiário aparece duas vezes como se tivesse direito ao ressarcimento em duplicidade. Apesar disso, a Dataprev afirma que o problema é pontual e não compromete os sistemas internos usados para pagamentos.
“A questão foi causada por falha na integração entre as soluções tecnológicas, mas sem impacto nos processos de pagamento”, informou a estatal.
O INSS, por sua vez, afirmou que a responsabilidade pelo sistema é da Dataprev e que eventuais falhas devem ser tratadas pela empresa.
Além da falha técnica, outro desafio enfrentado pelo governo é filtrar casos de beneficiários que já obtiveram devoluções por meio de ações judiciais antes da operação da Polícia Federal que investigou fraudes nos descontos. Segundo especialistas, esse cruzamento entre bases administrativas e judiciais é complexo e enfrenta limitações técnicas.
Atualmente, o INSS realiza esse filtro com base em documentos enviados pelas próprias entidades envolvidas, que devem comprovar a autorização dos descontos ou informar se a devolução já foi feita por decisão judicial.
Devolução começa em 24 de julho
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que os pagamentos das devoluções devem começar em 24 de julho, com lotes liberados a cada 15 dias. O valor total pode chegar a R$ 2 bilhões. No primeiro lote, cerca de 1,5 milhão de aposentados e pensionistas devem ser contemplados.
As entidades terão até 15 dias úteis para contestar os pedidos de devolução. Até o momento, o INSS contabilizou mais de 3,6 milhões de beneficiários que não reconheceram os descontos, contra 98 mil que afirmaram ter autorizado as cobranças.
Sistemas do INSS acumulam falhas
Relatórios anteriores indicam que os sistemas do INSS enfrentaram 1.466 horas de instabilidade entre agosto de 2023 e dezembro de 2024, o que equivale a mais de dois meses com serviços fora do ar. Apesar disso, a presidência da Dataprev classifica as falhas como “naturais” e afirma que o funcionamento do órgão não foi comprometido.
Em setembro de 2024, a Dataprev disponibilizou um novo sistema mais seguro para os descontos associativos, mas o INSS optou por continuar utilizando o modelo antigo até março deste ano, quando foi descontinuado.
Regras para descontos múltiplos e fraudes
Durante a vigência dos convênios com entidades, não era permitido que um mesmo benefício tivesse mais de um desconto simultâneo de associações ou sindicatos. Mesmo assim, os dados mostraram duplicidade em diversos casos.
Desde que os beneficiários passaram a contestar as cobranças, as entidades envolvidas têm prazo de 15 dias úteis para comprovar a autorização dos descontos. Investigações da Polícia Federal encontraram indícios de falsificação de assinaturas, o que também foi relatado por aposentados que não reconhecem os documentos apresentados. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, documentos considerados duvidosos poderão passar por perícia.
Como pedir devolução pelo Meu INSS
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça login com CPF e senha
- Em “Do que você precisa?”, digite: “Consultar descontos de entidades”
- Verifique se há descontos e marque se foram ou não autorizados
- Informe e-mail e telefone para contato
- Declare a veracidade das informações
- Clique em “Enviar Declarações”
Com início previsto para 24 de julho, a devolução dos descontos indevidos representa um esforço do INSS para corrigir distorções na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. No entanto, falhas no sistema e dificuldades de filtragem de dados seguem como obstáculos no processo de ressarcimento. Beneficiários devem ficar atentos aos prazos e usar o portal Meu INSS para registrar suas contestações.